Por que daqui a alguns dias eu posso ser considerada uma criminosa. Por que? Vou quotar uma série de pedaços de artigos e você pode compreender. Veja:

Imagem retirada do blog Digital Drops

No que consiste o Projeto do Cibercrimes?

Imagine que por motivos de segurança o porteiro do seu prédio seja obrigado a registrar o dia e hora sempre que você entre ou saia de casa, e este registro esteja disponível por três anos a disposição da justiça, caso seja necessário. Imagine agora que seu porteiro seja obrigado a informar secretamente à polícia qualquer atividade suspeita no seu condominio, e caso ele nao informe ele pode ser preso por negligência.

Retirado do Blog Xô Censura!

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) criou um projeto substitutivo de lei que pode transformar a maior parte dos internautas em infratores sujeitos a multa e reclusão de um a três anos! O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do nosso país, e vai ser votado amanhã, dia 09/07.

Se este projeto passar, pode ser o começo do fim da Internet no Brasil, que sofrerá um sério abalo em termos de acesso a informação e a tecnologia, como aliás já aconteceu nos tempos de reserva de mercado e censura, o que seria trágico para um país que sofre diariamente com a falta de educação e cultura.

Esse trecho foi retirado do artigo Manifesto Contra o Projeto de Lei que Transforma Internautas em Criminosos publicado no Digital Drops no dia 08 de Julho, antes de ontem. O fato é que o projeto já foi votado - e aprovado - no Senado. Com isso presenciamos o começo do fim da liberdade na internet aqui no Brasil. Veja mais este trecho:

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede.

Mais um trecho, retirado do protesto do Blog Samadeu sobre o assunto.

Concluindo então: se você achou algum artigo interessante na internet e quer compartihar no seu blog e faz isso sem autorização do autor de tal informação você é um criminoso. Se tem um CD que gosta muito e quer ouvi-lo em seu iPod em formato MP3 você é um criminoso. Se simplesmente fizer um vídeo a la This is Sparta! e colocar no YouTube você é um criminoso.

Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.

A Maioria dos trechos citados aqui são do Manifesto em Defesa da Liberdade e do Progresso do Conhecimento na Internet Brasileira. A leitura é recomendada, e seu conteúdo deve ser levado a sério. Não se trata de algum alarde qualquer, e sim do seu direito à liberdade de expressão e ao fácil acesso ao conhecimento. Veja também alguns outros blogs que mencionaram o assunto:

Ladybug Brasil
Sergio Amadeu
Boing Boing
Fabio Seixas, Versão txt
Google Discovery
Software Livre
Nova Corja
Pedro Dória
Raquel Camargo
Obscure Ideas

Se também fez algum post/artigo falando sobre o assunto me avise. Faço questão de listá-lo aqui.

Assine o Protesto!

Eu não vou ficar parada vendo mais alguns dos meus direitos serem perdidos por conta de uma lei estúpida e sem motivos completamente justificáveis. Você vai?

Chamada para Blogagem Coletiva dia 19/07

Nossa proposta é que você poste no dia 19 de julho de 2008 um post politico, uma critica aos fatos citados acima, o alvo principal é o Projeto de Cibercrimes, mas se desejar você pode falar de outra coisa. Não esqueça de nos avisar da postagem, seja por um ping ou comentário para que possamos incluir seu blog na lista dos blogs participantes. O dia 19 de julho foi escolhido por representar o dia em que o jornal O Estado de São Paulo publicou receitas e poemas de Luiz de Camões no lugar das matérias censuradas no ano de 1972.